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Estudante de Direito
Daniel Teixeira
São Gonçalo (RJ)
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Comentários
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Daniel Teixeira
Comentário ·
há 5 anos
O que se entende por cláusula de reserva do plenário? - Claudio Campos
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
Simples, breve e preciso !
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Daniel Teixeira
Comentário ·
há 6 anos
Pena de morte ou morte sem pena?
Flávio F. D'Urso
·
há 6 anos
Apenar com a morte seria a solução mais drástica e imediata a todo e qualquer delito; contudo, como mencionado no texto, os erros judiciais iriam transmutar a pena em algo injusto, no final das contas.
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Daniel Teixeira
Comentário ·
há 6 anos
Revelia e fazenda pública
Márcio André Lopes Cavalcante
·
há 8 anos
Artigo de excelência !
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Recomendações
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Katiúscia Lima
Comentário ·
há 6 anos
O que são crimes omissivos próprio e impróprio? - Brena Noronha
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 13 anos
exemplos?
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Leonardo Castro
Artigo ·
há 7 anos
Pluralidade de armas: crime único ou concurso de crimes?
O agente que, em um mesmo contexto fático, é surpreendido portando ilegalmente várias armas de fogo, deve responder por mais de um crime de porte ilegal de arma de fogo (Lei 10.826 /03, arts. 14 ou...
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Jucineia Prussak
Notícia ·
há 5 anos
STF: Prazo previsto no art. 932 do novo CPC só se aplica para sanar vícios formais
O prazo de cinco dias previsto no parágrafo único do artigo 932 do novo CPC só se aplica aos casos em que seja necessário sanar vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à...
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